Publicado por: Quatro Cantos do Mundo | 30/07/2017

Como empadronar em Barcelona – Espanha

Antes de mais nada devemos explicar o que significa o ato de empadronar. No Brasil você prova que é residente simplesmente mostrando uma conta de concessionária de água, luz, gás ou telefone em seu nome. Muitas vezes a conta nem precisa estar em seu nome, pode estar no nome do pai, mãe ou esposo (a). Aqui na Espanha e também em outros países da Europa a coisa é um pouco mais complicada.

Para ter considerado legalmente residente e ter direito a assistência médica pública, matricular seus filhos na escola (pública ou privada) e para você mesmo estudar e solicitar o NIE (Número de Identidade de Estrangeiro) tem que estar empadronado. O melhor de tudo é que para empadronar-se não há nenhum custo. É de graça e todos membros de sua família devem fazer este processo. Só depois de empadronado é que podem considerar-se residentes. O mais engraçado é que mesmo quem vive em situação ilegal pode e deve empradronar-se e terá todos os direitos descritos acima.

Uma das primeiras coisas que tem que fazer para viver na Espanha é Empadronar

O empadronamento é feito em alguma dos escritórios de atenção ao cidadão de Barcelona ou qualquer outra cidade da Espanha. Em Barcelona os horários de atendimento são de segundas, terças, quartas e sextas feiras das oito e meia às duas e meia da tarde. Às quintas feiras das oito e meia às sete e meia da noite. De 24 de junho a 24 de setembro (verão) o atendimento termina as duas e meia da tarde todos os dias. Em Barcelona você deve agendar um horário com antecedência pela internet para ser atendido. É o que eles chamam de cita prévia. Em outras cidades da Espanha não é necessário agendar horário, basta ir a prefeitura (Ayuntamiento) e fazer a burocracia toda.

Você deve agendar apenas um horário para empadronar toda a família, não precisa um horário para cada membro da família. Esta era uma de nossas dúvidas. As citas podem ser agendadas via internet pelo site Citas de empadronamento. Ou pelo telefone 010 (chamadas grátis) ou pelo telefone 931 537 010 se liga de fora da região metropolitana de Barcelona (chamada tarifada), ou pelo celular (Barcelona.cat/tramitsalmobil) ou pelos quiosques municipais espalhados pela cidade (para saber onde estão, consultar ajuntamento.barcelona.cat/atenciociutadana). Conseguimos agendar nossa cita para cinco dias depois da solicitação.

Primeira tela para agendar cita pela internet. Clique em “Iniciar el trámite”

Na janela “Solicitud de una cita” clique em “continuar’

Preencha seus dados. No item “Selección temática” preencha conforme a figura

Escolha o escritório mais perto de sua casa

Escolha o horário que melhor lhe convier

Confira os dados e clique em “enviar”

Carta confirmando a cita. Imprima e leve no dia e horário agendados

Para procurar o escritório de atenção ao cidadão mais próximo de sua casa acesse OAC

Como fazer?

Existem três opções de fazer seu empadronamento.

Opção A

Apresentar a documentação original (não fotocópias) em algum dos escritórios de atenção ao cidadão (mediante horário previamente agendado). Você mesmo pode fazer o trâmite ou pode delegar para outra pessoa mediante autorização por escrito.

Opção B

Pede o envio da documentação pelo telefone 010. Receberá um envelope com a solicitação e instruções para formalizar o empadronamento e a documentação que deve enviar (neste caso podem ser fotocópias). Deve devolver o envelope ao Ayuntamiento por correio.

Opção C

Entra na web da Oficina Virtual del Ayuntamiento preenche o formulário. Receberá um envelope com a solicitação e instruções para formalizar o empadronamento e a documentação que deve enviar (neste caso podem ser fotocópias). Deve devolver o envelope ao Ayuntamiento por correio.

Qual a documentação deve ser apresentada?

  • Identificação da pessoa

Documentos originais: DNI (RG espanhol), NIE (Número de Identidade de Estrangeiro), passaporte, cartão de regime de asilo ou identidade. No caso de menores os pais ou representantes legais devem fazer os trâmites.

  • Justificativa de residência em domicílio fixo

Se é proprietário deve apresentar escritura, contrato de compra e venda, nota de registro ou base de dados municipal. No caso de outros direitos reais como uso ou usufruto deve apresentar a escritura correspondente.

Se é inquilino deve apresentar contrato de locação vigente. Este era nosso caso.

Quando não é nem proprietário, nem inquilino pode apresentar um dos seguintes documentos:

a) Uma autorização de alguma pessoa empadronada que tenha a seguinte condição:

– Proprietária

– Titular de contrato de aluguel

– Casal de fato documentado: certidão de casamento, livro de família (que no Barsil mão existe), ou certificado de união estável (pareja de hecho aqui na Espanha)

– Pais com livro de família (no caso de brasileiros o nome do pai e mãe já vem no passaporte ou certidão de nascimento)

– representante legal (tutor)

b) Solicitação ao Ayuntamiento para que comprove a residência mediante inspeção

Deve apresentar-se ao escritório de atenção ao cidadão com a identificação pessoal (levar também uma fotocópia) e o endereço de sua residência. Na Itália é assim que se faz.

c) Justificativa sem domicílio fixo

Deve-se solicitar ao escritório de atenção ao cidadão um informe de residência no município de Barcelona para que se faça a comprovação correspondente. Este informe prévio é necessário para fazer a inscrição no padrón.

Na imensa maioria dos casos são necessários os itens a e b. Chegada a hora de empadronar basta apresentar os documentos exigidos e você já sai de lá com uma folha que prova que você está empadronado, o chamado padrón. Este passo foi bastante importante para nós, pois só com ele conseguimos matricular as crianças na escola.

Dúvidas, insegurança. Mande um mensagem para nós, teremos prazer em ajudar.

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Mas suas preocupações não devem ser apenas como empadronar em Barcelona. Saúde é um item primordial e necessário para conseguir seu NIE. Tenha uma cita tranquila fazendo um Seguro Saúde conosco. Clique em Seguro Saúde e faça sua cotação on line.

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Responses

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  3. Boa sorte Eder, que tudo corra bem para voces nesta nova etapa da vida!

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